RESENHA

Paulo Mesquita
AMARAL, Helena, Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública, Revista do Serviço Público, Brasília , Dez 2006

O aperfeiçoamento permanente de servidores poderá contribuir muito para melhoria da qualidade do serviço público. Não é uma demanda interna ao serviço público, mas uma necessidade, quase um imperativo para ampliar a competitividade do país, de forma a assegurar um desenvolvimento sustentável e menos desigual.

Uma economia dinâmica depende de eficiência do seu setor público, construir maior capacidade do Estado - a criação de governo eletrônico.

O Brasil tem feito grandes avanços na melhoria e aperfeiçoamento de sua administração pública.

Ainda persistem, por exemplo, gargalos para a exportação, por conta de ineficiência das autoridades portuárias de licenças para funcionamento ou extinção de empresas que demandam prazos imensos, entre outros, sobretudo na comparação internacionais, apesar de grandes investimentos em áreas estratégias com uso cada vez mais intensivo de tecnologia da informação.

Apesar das gigantescas dificuldades, a pratica mostra-nos que é possível desenvolver mudanças de hábito, de mentalidade de estrutura de comportamento e de regras que melhoram objetivamente o padrão de qualidade dos serviços públicos.

O perfil dos dirigentes públicos no Brasil está mudando muito rapidamente, e tal mudança é ainda pouco visível para os pesquisadores e comunidade acadêmica, para a mídia e também para a opinião pública.


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Paulo Mesquita

No Brasil, os cargos de dirigentes públicos são de livre nomeação. Historicamente o sistema de cargos em comissão no Brasil foi utilizado como mecanismo de acomodação de interesses político, marcado ainda por alta rotatividade.

Nos atuais programas do atual governo como a bolsa família nos programas de saúde da família espalhados pelo país e no programa de inclusão digital em diversos países, entre eles o Brasil.

Por trás da ineficiência e da suposta irracionalidade da máquina pública, existem relações de poder, de dominação, muitas vezes embebidas pela política, mas irremediavelmente impregnadas por uma malha de interesses materiais, que diferenciam os grupos dos que ganham mais da imensa maioria da população que perde quase sempre e, por sua fraqueza e baixa capacidade de formar opinião recebe um tratamento pasteurizado. A crua racionalidade que fincou raízes em toda a administração pública brasileira sugere a duplicidade de um discurso genérico por mudanças que se traduz, ao mesmo tempo, em uma ferrenha oposição a qualquer mudança efetiva na administração pública.
Destacamos três dimensões que ajudam a entender essas características: o modelo hibrida carreiras de servidores; o tipo de federalismo brasileiro; e o ambiente em que opera a administração, marcado por grande heterogeneidade social e econômica.

A constituição de 1988 tenta romper com essa dicotomia, criando o regime jurídico único. Só a partir dessa data que o curso público torna-se, de fato, o meio essencial para ingresso na administração pública brasileira. O concurso público convive, por outro lado, com um grau de liberdade bastante significativo para nomeação de cargos de confiança de livre provimento.
A administração pública em nova estratégia deve ser posta em prática em uma estrutura administrativa reformada. A idéia geral é descentralizar, delegar autoridade. Mas é


Paulo Mesquita
preciso ser mais especifico, definir claramente os setores que o estado opera as competências e as modalidades de administração mais adequadas a cada setor. Há relativa liberdade para a ocupação de cargos de direção e assessoramento superiores (DAS) no Brasil, especialmente se comparada a países europeus, mas a maioria desses cargos de livre provimento 60% é ocupada por servidores concursados pertencentes ao quadro funcional do Estado brasileiro
Nosso olhar é para situação criada a partir da constituição federal de 1988, que constitui a republica brasileira como uma federação com um pacto entre entes federativos autônomos.
Atualmente, o poder executivo federal está organizado em 30 ministérios aos quais se vinculam mais de 53 mil órgãos da administração direta e indireta, os quais constituem o universo de clientes da ENAP
Cerca de 550 mil servidores civis ativos na administração direta federal, 41,8% possuem nível de escolaridade superior.
Governos nem sempre tem a consciência do papel estratégico dos saberes e conhecimento de seus servidores para o sucesso das políticas governamentais, com base em diagnósticos equivocados, como os que vimos nos anos recentes no Brasil, em que atribuir no funcionalismo público à causa do endividamento público e a má prestação de serviços, governantes atrasaram a própria construção da nação.
O serviço público é bastante diferente dos serviços comuns prestados pelas empresas privadas ou pelos prestadores autônomos, vez que está subordinado coletivo, portanto um interesse maior que o interesse individual de cada cidadão.
O governo do presidente Lula definiu em seu plano plurianual - PPA 2004/2007, três diretrizes: 1) inclusão social e redução das desigualdades sociais; 2) crescimento com
geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades; e 3) promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. São tarefas que supõem que o trabalho no setor público federal seja excelente. Cada área de recursos humanos deve ser dotada do que necessita, na hora certa, uma realidade ainda distante. Isso exige rever a política de recursos humanos tradicionalmente praticados na administração pública brasileira.
O planejamento do governo em 2004 foi executado, cumprido onde baixou consideravelmente a linha da pobreza no qual o governo procurou primeiro estabilizar a economia para colocar em pratica seu plano para área social, criar mais vagas para trabalho. A gestão por competências, as quais devem ser adequadas aos objetivos institucionais, tendo como referencia o PPA do governo. Prevê, ainda, a divulgação e o gerenciamento das ações de capacitação.
Sua visão dos "espaços para aprender", ou seja, do que se configura como "eventos de capacitação" é abrangente, abarcando: cursos presenciais e a distancia, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos. Nossa política é prioridade a adoção de novos métodos de ensino, voltados para sensibilizar e incentivar novas pratica de trabalho no serviço público, em velhas e novas gerações de servidores.
O modelo de gestão por competências aumenta a responsabilidade dos dirigentes. Saber lidar com a incerteza, correr riscos, aprender coletivamente, questionar-se e mudar o modo de encararas vantagens proporcionadas pela experiência são algumas de suas implicações.